Avisos Legais
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1. Editor do Site
Razão social: CORETUGA
Estatuto jurídico: Trabalhador independente (Microempresa)
Diretor de publicação: Michaël MOREIRA DA ROCHA
SIRET: 991 284 829 00017
Sede social: 2 avenue de la Martinière, 95220 Herblay-sur-Seine, França
Email: contact@coretuga.fr
Telefone: +33 7 75 66 65 99
2. Alojamento
Anfitrião: Auto-hospedagem, França
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, etc.) é propriedade exclusiva da CORETUGA ou dos seus parceiros, e está protegido pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual.
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4. Responsabilidade
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5. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
5.1 Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento de dados é Michaël MOREIRA DA ROCHA, contactável em contact@coretuga.fr.
5.2 Dados Recolhidos
Através do formulário de contacto, a CORETUGA recolhe apenas:
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- Número de telefone (opcional)
- Mensagem relacionada com o seu pedido
5.3 Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Responder a pedidos de orçamento e informação
- Manter relações com clientes
- Melhorar os nossos serviços
5.4 Os Seus Direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter confirmação de que os dados que lhe dizem respeito estão a ser tratados
- Direito de retificação: fazer corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento: obter o apagamento dos seus dados em certos casos
- Direito à limitação: obter a limitação do tratamento dos seus dados
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
Para exercer estes direitos, contacte-nos em: contact@coretuga.fr
Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL: www.cnil.fr
6. Cookies
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7. Lei Aplicável
Estes avisos legais são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses terão jurisdição exclusiva.
Última atualização: 26 de novembro de 2024
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